Canal da Cultura pode inovar com TV p\u00fablica n\u00e3o-estatal e descentralizada<\/p><\/div>\n

Depois do an\u00fancio da cria\u00e7\u00e3o dos canais da Cidadania e da Educa\u00e7\u00e3o, previstos no decreto de 2006 que instituiu o padr\u00e3o de TV digital no Brasil, o governo federal divulgou, na \u00faltima semana, a cria\u00e7\u00e3o do Canal da Cultura. Agora, \u00e9 o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) que tem, em suas m\u00e3os, uma poderosa ferramenta para inovar a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. E ouvir a sociedade \u00e9 o primeiro passo. A medida surge como possibilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o plural\u00a0com TVs n\u00e3o-estatais. Mas para tal \u00e9 preciso fugir dos erros do passado e acelerar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Infelizmente, antes de um di\u00e1logo com a sociedade, foi assinada a portaria sobre o tema, em parceria com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. \u00c9 verdade que trata-se de um texto gen\u00e9rico, que n\u00e3o apresenta defini\u00e7\u00f5es sobre como se dar\u00e1 o funcionamento do novo canal. Mas a pr\u00f3pria portaria, como j\u00e1 ocorreu com outras a\u00e7\u00f5es da pasta, poderia ter passado por um processo de consulta p\u00fablica antes de ter sido firmada. Tampouco o Minist\u00e9rio tornou p\u00fablico um estudo realizado no ano passado, em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia, sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Canal da Cultura. A pesquisa analisou quest\u00f5es como gest\u00e3o, financiamento, plataformas e conte\u00fado, e \u00e9 fundamental que seja aproveitada no processo de implanta\u00e7\u00e3o do novo canal.<\/p>\n

A radiodifus\u00e3o est\u00e1 em crise e um novo modelo de televis\u00e3o p\u00fablica pode dar novos horizontes a este tipo de comunica\u00e7\u00e3o. Por isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar muito para acertar o passo.<\/p>\n

O Canal da Cultura deve ser um espelho das demais pol\u00edticas p\u00fablicas do MinC, descentralizando suas a\u00e7\u00f5es e a produ\u00e7\u00e3o do conte\u00fado a ser veiculado, e permitindo a cogest\u00e3o da emissora com a sociedade. Esta foi a indica\u00e7\u00e3o do ministro Juca Ferreira durante debate com artistas da Baixada Fluminense; sinaliza\u00e7\u00e3o confirmada pelo secret\u00e1rio do Audiovisual, Pola Ribeiro. Centralizar sua opera\u00e7\u00e3o e a programa\u00e7\u00e3o do canal, mesmo que em forma de curadoria, seria um erro. Uma das grandes falhas na regulamenta\u00e7\u00e3o do Canal da Cidadania foi justamente conceder a exclusividade de sua opera\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico. A medida do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem impedido a instala\u00e7\u00e3o da emissora em munic\u00edpios onde n\u00e3o h\u00e1 vontade do Poder Executivo local – mesmo havendo interesse da sociedade civil e j\u00e1 funcionando um canal comunit\u00e1rio na TV por assinatura.<\/p>\n

Resultado dessa op\u00e7\u00e3o do Canal da Cidadania \u00e9 que apenas 6% dos munic\u00edoios brasileiros solicitaram a outorga e, quase tr\u00eas anos depois da sua regulamenta\u00e7\u00e3o, apenas a cidade de Salvador avan\u00e7ou no processo. Isso porque, na verdade, a TVE Bahia transformou-se em Canal da Cidadania.<\/p>\n

J\u00e1 o Canal da Educa\u00e7\u00e3o depende 100% da a\u00e7\u00e3o do MEC para se concretizar, num cen\u00e1rio de grandes cortes de recursos na TV Escola e recentes demiss\u00f5es na Acerp, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o da TV.<\/p>\n

Aprendendo com o passado recente, o Canal da Cultura poderia experimentar um modelo que deu certo na R\u00e1dio C\u00fapula dos Povos da Rio+20. A emissora comunit\u00e1ria, que funcionou temporariamente durante o encontro paralelo da sociedade civil \u00e0 conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre o clima, teve sua outorga concedida pela EBC, por\u00e9m era operada pela pr\u00f3pria sociedade. Uma das possibilidades para o novo Canal da Cultura \u00e9 esta. O MinC poderia viabilizar a outorga para a opera\u00e7\u00e3o direta do Canal por Pontos de cultura, TVs comunit\u00e1rias e Pont\u00f5es de M\u00eddia Livre. Isso ajudaria na r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e fortaleceria a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o-estatal, ainda muito pouco valorizada no Brasil.<\/p>\n

\u00c9 claro que seriam necess\u00e1rios investimentos de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. Mas o Minist\u00e9rio da Cultura tem capacidade de envolver a ANCINE (ag\u00eancia reguladora e fomentadora do audiovisual) e sua pr\u00f3pria estrutura interna, que j\u00e1 possuem programas de incentivo ao Canal da Cidadania, e as pr\u00f3prias TVs do chamado campo p\u00fablico. Pastas como a Educa\u00e7\u00e3o, a Sa\u00fade e at\u00e9 mesmo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) desenvolvem a\u00e7\u00f5es de cultura e comunica\u00e7\u00e3o que poderiam se somar na implementa\u00e7\u00e3o do Canal da Cultura – antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o do sonhado fundo para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m do financiamento do Canal da Cultura, a gest\u00e3o \u00e9 outro desafio a ser superado. A manuten\u00e7\u00e3o de modelos centralizados e verticais de gerenciamento de redes bate de frente com as redes distribu\u00eddas da m\u00eddia livre e da cultura digital. A sociedade n\u00e3o quer apenas exibir programas na grade desta nova TV. Ela quer ir al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e cogerir a emissora. Isso significa implantar o funcionamento de conselhos, audi\u00eancias, consultas e debates, primordiais para que uma televis\u00e3o seja realmente p\u00fablica.<\/p>\n

Outro ponto diz respeito \u00e0 tecnologia. O sistema de TV digital adotado no Brasil \u00e9 extremamente subutilizado. Quase nenhuma emissora faz uso da multiprograma\u00e7\u00e3o ou da interatividade, tampouco pensa estrat\u00e9gias para mobilidade. A grande maioria dos canais apenas repete a programa\u00e7\u00e3o do sistema anal\u00f3gico em alta defini\u00e7\u00e3o, desperdi\u00e7ando os avan\u00e7os que a digitaliza\u00e7\u00e3o proporciona. O Canal da Cultura tem a oportunidade de experimentar a multiprograma\u00e7\u00e3o, com iniciativas que atendam \u00e0s diretrizes normativas, sejam elas produzidas por universidades, comunidades ou pelos poderes p\u00fablicos locais.<\/p>\n

Estabelecer espa\u00e7os fechados aos quais as iniciativas devem se adequar \u00e9 o que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es faz com as r\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias h\u00e1 anos, tendo como consequ\u00eancia a ilegalidade de boa parte das emissoras realmente comunit\u00e1rias e a legaliza\u00e7\u00e3o de muitos canais controladas por grupos pol\u00edticos e religiosos.<\/p>\n

Em outras pol\u00edticas p\u00fablicas, o MinC j\u00e1 optou pelo reconhecimento dessas iniciativas. Da mesma forma que pontos de cultura de Santar\u00e9m, no Par\u00e1, e de uma favela
\ncarioca s\u00e3o diferentes, os Canais da Cultura devem considerar o atendimento \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica – o que pode ser secundarizado se tiverem que obedecer a dezenas de
\nrequisitos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Para agilizar seu processo de implanta\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel utilizar a EBC (Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o), que j\u00e1 possui infraestrutura instalada em v\u00e1rios estados, e
\ncompartilhar desta rede. Isso garantiria a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em alta defini\u00e7\u00e3o, a recep\u00e7\u00e3o por dispositivos m\u00f3veis, a interatividade e a multigrama\u00e7\u00e3o com outros
\ncanais culturais. Isso n\u00e3o significa, contudo, dividir a atual frequ\u00eancia da TV Brasil com os demais canais p\u00fablicos previstos no decreto da TV Digital, mas sim
\ncompartilhar espa\u00e7os e equipes para viabilizar a transmiss\u00e3o em frequ\u00eancia pr\u00f3pria.<\/p>\n

Um acordo firmado esta semana entre Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, MEC, MinC, Secom, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e EBC vai justamente neste sentido. O objetivo anunciado \u00e9
\nampliar o alcance dos “Canais de TV Digital do Poder Executivo\u201d. \u00c9 importante lembrar, entretanto, que o decreto que criou a TV Digital no Brasil fala em “canais
\np\u00fablicos”, e n\u00e3o estatais. O maior erro que o governo federal pode cometer neste momento \u00e9 se apropriar dos canais da Cidadania, da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura para
\ntransmitir programa\u00e7\u00e3o de entes governamentais. Outro risco \u00e9 que, no processo de compartilhamento da infraestrutura da EBC, desista-se da concess\u00e3o de outorgas
\npr\u00f3prias para cada um desses canais e eles sejam obrigados a se contentar com uma faixa de programa\u00e7\u00e3o da atual TV Brasil – o que reduziria brutalmente o espa\u00e7o no
\nespectro para os novos canais p\u00fablicos. A \u00edntegra do documento de acordo ainda n\u00e3o foi publicizada.<\/p>\n

Mas, para o Canal da Cultura, s\u00e3o muitas as possibilidades. \u00c9 preciso abrir j\u00e1 este processo de constru\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do GT interno do Minist\u00e9rio da Cultura. Muita
\ngente tem contribui\u00e7\u00f5es a dar: artistas, movimentos, ONGs, sindicatos, entre outros coletivos. A atual gest\u00e3o deve pensar pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o dependam dela
\nmesma. Elas passar\u00e3o e a sociedade n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m dos gestores de plant\u00e3o para ter garantido um direito que lhe \u00e9 fundamental: a comunica\u00e7\u00e3o. O canal \u00e9 da
\ncultura e n\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n