Canal da Cidadania é uma emissora de televisão que pode transmitir quatro programações por meio da TV Digital aberta. Com o Canal da Cidadania, cada cidade do Brasil ganha uma TV pública municipal, uma TV pública estadual e duas TVs comunitárias.
Este projeto nasceu com o decreto que criou a TV Digital em 2006, mas só foi regulamentado em dezembro de 2012.
Através da multiprogramação, o Canal da Cidadania é dividido em quatro faixas:
- TV pública municipal
- TV pública estadual
- TV Comunitária 1
- TV Comunitária 2
Como pedir a concessão do Canal da Cidadania ao Ministério das Comunicações?
Basta a Prefeitura enviar um pedido ao Ministério das Comunicações com a comprovação da criação do Conselho Local (que vai fiscalizar o Canal da Cidadania). A cidade terá 12 meses para iniciar a transmissão (prorrogáveis por mais 12).
Quanto custa o Canal da Cidadania?
Existem orçamentos entre 90 mil e 1,6 milhões de reais. Depende do tamanho do município, do relevo e da capacidade de produção de vídeos (ao vivo e gravados). Mas cada cidade é um caso diferente.
Qual a programação do Canal da Cidadania?
Produzir vídeos é o mais caro de tudo, por isso o ideal é que a TV da prefeitura use a TV Escola como base da grade de programação, inserindo ao longo do dia alguns programas locais. Esse modelo é usado pela maioria das TVs estaduais as quais atuam em rede com a TV Brasil.
Como bancar o Canal da Cidadania?
É possível veicular anúncios institucionais de empresas públicas e privadas sem citar preço. Por exemplo: uma propaganda da Petrobras que não esteja vendendo gasolina. Outra possibilidade dos canais é receber financiamento do Fundo de Comunicação Pública. A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) vai repartir o dinheiro com TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, Anatel, TVs Comunitárias, universitárias, educativas e culturais, além dos canais da cidadania. Há também editais públicos para produção de programas.
Cada cidade pode ter sua TV pública
Essa é uma grande notícia já que após a transformação da TVE em TV Brasil, Rio de Janeiro, Brasília e São Luís ficaram sem uma televisão pública com conteúdo local. O mesmo pode acontecer com todas as cidades do país. A Prefeitura do Rio já iniciou este processo e a empresa pública MultiRio foi escalada para operar o Canal da Cidadania. Também foi criado um Conselho de Comunicação Social para fiscalizar a emissora.
A MultiRio já produz vídeos educativos que são veiculados na Band e no canal 26 da NET. Com o Canal da Cidadania, esses programas granhariam uma grade de programação inteira de uma estação de TV aberta.
Outras informações estão disponíveis em www.canaldacidadania.org.br

Arthur William Santos é mestre em Educação, Cultura e Comunicação (UERJ), pós-graduado no MBA de TV Digital, Radiodifusão e Novas Mídias de Comunicação Eletrônica (UFF), graduado em Comunicação Social / Jornalismo (PUC-Rio) e técnico em eletrônica (CEFET-RJ). Foi gerente executivo de Produção, Aquisição e Parcerias na EBC, além de gerenciar o setor de Criação de Conteúdos e coordenar as Redes Sociais da TV Brasil. Liderou também a área de Inovação/Novos Negócios na TV Escola. Atuou ainda na criação do Canal Educação e do Canal LIBRAS para o Ministério da Educação (MEC). Fez cursos presenciais em Harvard e Stanford sobre Inovação na Educação. Deu aulas em cursos de graduação e pós-graduação nas universidades UniCarioca, Unigranrio, FACHA, INFNET e CEFOJOR (Angola). É membro da SET (Sociedade de Engenharia de Televisão).